Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Decisão acerca do direito a férias

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.